Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

entendimento a essas novas relações, os métodos utilizados são principalmente bibliográficos.

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

buscará apontar quais foram as mudanças trazidas por estas novas relações e, por vias de

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.

Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica

Por Beatriz Machnick.

Ação questiona dispositivos do Código Tributário Municipal de Morro Agudo (SP)

Segundo Janot, tais dispositivos contrariam o princípio da legalidade tributária, previsto no artigo 150, inciso I e paragrafo 6º, da Constituição Federal

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito.

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo